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O Estado de S. Paulo Eduardo Rodrigues, Silvana Mautone e Wladimir D”Andrade O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, pediu vista da análise do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Sem a aprovação do órgão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
O Globo Bruno Rosa Edital deve ser publicado esta semana, diz presidente da EPL O governo voltou a estudar a possibilidade de criar novos trechos para o Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando, assim, São Paulo a cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Brasília, informou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), […]
O Estado de S. Paulo Débora Álvares PEC que tira de procuradores e promotores poder de apurar crimes ainda precisa passar por votações de plenários da Câmara e do Senado Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota o mensalão com base em investigação do Ministério Público, a Câmara aprovou ontem, sob forte pressão do lobby […]
Valor Econômico Daniela Martins Em meio ao impasse sobre a votação do projeto do marco civil da internet, o plenário da Câmara votou rapidamente, ao fim do dia, a Medida Provisória (MP) 580, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde. O […]
Valor Econômico Bárbara Mengardo Um evento marcado para os dias 22 e 23 na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcará o lançamento de dois fóruns, criados pelo órgão e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de coordenar as ações do Judiciário relacionadas à Copa do Mundo. Em comum, as […]
O Estado de S. Paulo Fábio Fabrini / Alfredo Junqueira Ministério do Esporte repassa R$ 16 mi a entidade mesmo após alertas da CGU Mesmo alertado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008 sobre diversas irregularidades, o Ministério do Esporte deu aval às contas de um convênio fraudado pelo Instituto Contato, suspeito de desviar verbas […]
Plenário Na tarde desta terça-feira (13), o juiz da 12ª vara cível, Raphael Silva Reis, decidiu pelo prosseguimento do processo licitatório referente aos serviços de transporte público coletivo em Aracaju, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE). Segundo a decisão, o processo licitatório deve ter continuidade, sob pena de […]
Valor Econômico Daniel Rittner O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete chegar ao fim de dezembro com licitações em andamento para a conservação e a manutenção de 37 mil quilômetros de estradas federais, deixando para trás a paralisia que tomou conta do órgão desde o ano passado, após a “faxina ética” promovida pela […]
O Estado de S. Paulo Durante a Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, a Prefeitura de São Paulo abdicará de parte de sua autoridade sobre a cidade em favor da Fifa. É o que se depreende do contrato que o prefeito Gilberto Kassab assinou em setembro de 2011 […]
Folha de S. Paulo Aguirre Talento / Nelson Barros Neto O governo da Bahia firmou contratos sem licitação na área da saúde no valor de R$ 272 milhões com ONG ligada a aliado político do governador Jaques Wagner (PT). Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 39 milhões desse montante foram superfaturados. Os […]