07/03/2013 – MP dos Portos livra quatro de licitação
O Globo Terminais são beneficiados antes mesmo de aprovação pelo Congresso BRASÍLIA Antes mesmo de aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória 595, que reformula a lei dos portos, já serviu para livrar quatro companhias privadas de terem seus terminais relicitados. Embraport (SP), Portonave (SC), Itapoá (SC) e Cotegipe (BA) não respeitavam previsão da lei dos […]
06/03/2013 – Emenda amplia regime de contratações a grandes cidades
Valor Econômico Caio Junqueira O Congresso Nacional pode ampliar ainda mais o alcance do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras futuras e em curso no país. Isso deverá ocorrer com a aprovação de pelo menos duas medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional. Na 589, que dispõe sobre o parcelamento de débitos […]
05/03/2013 – PPPs para hospitais
Correio Braziliense Marcelo Tokarski O GDF vai lançar nos próximos dias os dois primeiros editais para a construção de hospitais por meio de parcerias público-privadas (PPPs). O objetivo é iniciar até junho as obras do novo Hospital do Gama e de outro especializado em traumatologia, que será erguido ao lado do Hospital de Base do […]
04/03/2013 – Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA
ISTOÉ Presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União por participarem de empresas contratadas pelo governo. Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos Durante dois anos o Tribunal de Contas da União investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com […]
01/03/2013 – Regra para licitações de ferrovias prevê antecipação de 15% dos investimentos
O Estado de Minas O governo deverá antecipar para as empresas que vencerem os leilões para a construção de ferrovias 15% do investimento previsto para a obra. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do trecho 477 quilômetros entre Açailândia (MA) e Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), que teve […]
28/02/2013 – Nove entre 11 obras do Dnit têm problemas
O Globo BRASÍLIA Nove entre 11 obras de rodovias concluídas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nos últimos dois anos apresentam problemas estruturais, como comprovou uma auditoria aprovada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Os defeitos nesses trechos recém-construídos surgiram, em média, sete meses depois de concluídas as obras. […]
26/02/2013 – Importadora está no centro da polêmica sobre editais da Valec
Valor Econômico No centro da confusão que envolve os editais de compra de trilhos da Valec está a empresa PNG Brasil Produtos Siderúrgicos. Nos dois leilões realizados pela estatal, a PNG, que é uma importadora, foi a única companhia a apresentar propostas para venda de trilhos. Para isso, ela fez um consórcio com a companhia […]
25/02/2013 – Vigência do Decreto nº 7.892/2013 quanto às novas regras para adesão ao Sistema de Registro de Preço
Comprasnet De acordo com o publicado no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=9420&cat=94&sec=7), informamos a todos os órgãos e entidades contratantes e licitantes vinculados ao Sistema de Serviços Gerais (Sisg) que, a partir do dia 25 de fevereiro de 2013, o processo de compras pelo Sistema de Registro de Preços deverá observar […]
25/02/2013 – Governo do DF faz intervenção nas empresas do Grupo Amaral
Correio Braziliense Ana Maria Campos O objetivo é manter a operação e fazer valer as obrigações das três permissionárias que vêm sendo sistematicamente descumpridas há meses tornando-as campeãs em reclamações de passageiros de ônibus Um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (25/2) institui uma situação inédita na capital do país: a intervenção em parte […]
22/02/2013 – TCE fiscaliza licitações abertas durante o carnaval em todo o Piauí
G1 Sete municípios do estado já foram notificados pelo Tribunal de Contas. Gestores tem 15 dias para apresentarem cópias dos processos de licitação. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) vai fiscalizar os processos de licitação abertos a partir do dia 7 de fevereiro, incluindo aqueles iniciados durante o carnaval. Sete municípios foram […]