28/05/2013 – Justiça condena dono da Delta e ex-prefeito
Correio Braziliense A Justiça Federal condenou o dono da construtora Delta, Fernando Antonio Cavendish Soares, e o ex-prefeito do município de Iguaba Grande (RJ) Hugo Canellas Rodrigues Filho a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de recursos públicos da obra de despoluição da Lagoa de Araruama, na Região dos […]
24/05/2013 – Primeira licitação do pré-sal terá uma só mega-área e será em outubro
Valor Econômico Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner Uma estimativa mais precisa e muito mais otimista sobre o potencial de reservas no prospecto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, fez o governo antecipar a primeira licitação no modelo de partilha, de novembro para outubro. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]
23/05/2013 – Paraná quer licitar 20 terminais portuários
O Estado de S. Paulo Quase uma semana depois de o Congresso Nacional aprovar a Medida Provisória 595, que muda as regras do setor portuário, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), umas das principais portas de saída da soja brasileira, anunciou um plano de investimentos para expandir o estuário. De um total […]
22/05/2013 – Câmara aprova modelo flexível de licitação para reforma de aeroportos
G1 Fabiano Cos Deputados avalizaram que bancos públicos federais administrem as obras. Medida provisória prevê ainda que Infraero contrate por licitação simplificada. Em meio a protestos da oposição e até mesmo de partidos governistas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) medida provisória que, entre outros pontos, autoriza a utilização das regras mais flexíveis de […]
22/05/2013 – TJ suspende licitação para contratação de agências de publicidade para atender Secopa
O Documento O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu o edital de licitação feito pela Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso (Secom) para escolher as agências que vão atender a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). A decisão é da desembargadora Maria Erotides, que deferiu mandado de segurança […]
20/05/2013 – TCU quer ser gestor de obras, diz Borges
O Estado de S. Paulo Lu Aiko Otta Para ministro dos Transportes, atraso de obras se deve principalmente ao tribunal Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. “No passado, não se tinha dinheiro para […]
16/05/2013 – Maioria dos tribunais de contas descumpre Lei de Acesso
O Globo Sérgio Roxo Em 16 estados, órgãos não divulgam nomes com salários de servidores SÃO PAULO Guardiões dos gastos públicos, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal têm falhas na divulgação do uso de seus próprios recursos e, com isso, transformam as informações sobre os salários pagos aos seus servidores […]
14/05/2013 – Prefeitura de Piracicaba ignora TCE e MP é acionado por licitação irregular
G1 Processo envolve contratação de empresa para destinação de resíduos. Tribunal de Contas determinou providências e governo local não adotou. A Prefeitura de Piracicaba (SP) ignorou determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para identificar a responsabilidade por uma licitação e um contrato de R$ 6,849 milhões julgados irregulares. Diante da negativa da administração em apontar […]
13/05/2013 – Como o dinheiro dos pobres
Veja Robson Bonin Em mais uma investida contra os cofres públicos, militantes do PCdoB agora são investigados também por desvios no programa Minha Casa, Minha Vida. Por definição, o comunista é inimigo do capital, da propriedade privada, da exploração do trabalho e do acúmulo de riqueza. Quando chega ao poder, porém, essas sólidas certezas se […]
11/05/2013 – Justiça do Rio suspende licitação de Eike
Correio do Estado BAND A justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta-feira uma liminar que suspende o consórcio Maracanã S.A., formado pela IMX – do empresário Eike Batista – a Odebrecht e a AEG de assumir a administração do complexo esportivo do Maracanã. O texto proíbe que terceiros controlem o local e, caso haja […]