23/10/2013 – Aprovado consórcio em licitações de publicidade no governo

Agência Senado Djalba Lima e Simone Franco A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (22), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS)263/2012, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que permite a participação de consórcios de empresas nos processos licitatórios para contratação de agências de publicidade e propaganda pela administração pública. A proposta tramitava […]

21/10/2013 – Justiça rejeita 18 ações contra realização do leilão de Libra

O Globo Brasília e Rio- A força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a realização do leilão do campo de Libra contabilizava, até o começo da noite de ontem, 18 decisões favoráveis ao governo em 24 ações apresentadas nos tribunais brasileiros pedindo liminares para a suspensão do evento. Segundo a AGU, outras seis […]

20/10/2013 – Licitação do lixo em Campo Grande é anulada por juiz

Correio do Estado O magistrado concedeu prazo de 10 meses, a partir da intimação, para que serviço continue sendo prestado A licitação e o contrato administrativo da coleta do lixo em Campo Grande foram anulados em decisão nesta sexta-feira (18) do juiz Amaury da Silva Kuklinski, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais […]

19/10/2013 – Justiça manda afastar três prefeitos suspeitos de fraudar licitações

G1 Fernanda Borges Eles estão entre os 37 detidos na Operação Tarja Preta, em Goiás. Liminares também prevê bloqueio de contas e afastamento de servidores. A Justiça de Goiás afastou, por meio de liminares expedidas nesta sexta-feira (18), três dos 12 prefeitos presos na Operação Tarja Preta, suspeitos de fraudar licitações para a compra de […]

18/10/2013 – Governo de SP ameaça proibir contratos com 12 empresas do cartel

Folha de S Paulo Flávio Ferreira / José Ernesto Credendio Processos abertos contra Siemens agora serão ampliados para atingir outras empresas acusadas de irregularidades Para associação que representa o setor, ação pode deixar o governo dependente de companhias chinesas O governo de São Paulo ameaça proibir a multinacional Siemens e outras 11 empresas suspeitas de […]

17/10/2013 – Governo muda edital com receio de fracasso em Confins

O Estado de S. Paulo Anne Warth O governo fez ajustes no edital do leilão dos aeroportos de Ga­leão, no Rio de Janeiro, e Con­fins, em Belo Horizonte, para ampliar a concorrência entre os consórcios. O objetivo é evitar a concentração de interesse por Galeão, considerado a joia da coroa, e um fracasso na licitação […]

15/10/2013 – TCM aponta desvio de R$ 19 mi em SP

O Estado de S. Paulo Inspeção em uma parceria da Secretaria Municipal da Saúde com o Instituto Via Pública lista 15 irregularidades e cobra ressarcimento Relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta desvio de R$ 19,1 milhões numa parceria fechada pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Via Pública em […]

14/10/2013 – Senado discute nova lei de licitações

Epoca Leonel Rocha O Senado criou uma comissão para modificar a legislação das licitações públicas. A ideia da coordenadora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é acabar com o menor preço oferecido para obras, serviços ou produtos como principal critério para a escolha dos vencedores de licitações. Kátia Abreu também quer ampliar de R$ 8 mil para […]

12/10/2013 – TCE manda parar licitação de R$ 7,6 mi da Prefeitura de Fernandópolis

RN O Tribunal de Contas de São Paulo determinou a paralisação imediata de um certame licitatório, elaborado pela Prefeitura de Fernandópolis, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e manutenção de próprio municipal, vias e logradouros públicos urbanos. Os valores seriam de R$ 7.684.418,40.  A representação contra o edital foi […]