11/12/2013 – TCU impõe 19 restrições para nova licitação de portos no país
O Globo Danio Fariello, Ramona Ordonez e Bruno Rosa Questionamento deve atrasar ainda mais primeiro leilão de áreas O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sérios problemas nos estudos que embasaram a proposta do governo para a nova licitação de arrendamentos em portos brasileiros e impôs 19 condicionantes para a realização do leilão do primeiro […]
10/09/2013 – Grupo critica modelo de licitações em SP
Folha de S. Paulo Paulo Gama Sob gestão do PSDB, Metrô e CPTM desconsideram complexidade do mercado para orientar compras, diz comissão Uma das deficiências apontadas é a definição de preços de referência só com base nos dados das firmas vendedoras O grupo que acompanha as investigações do governo paulista sobre a formação de cartel […]
09/12/2013 – Minas na rota da Máfia do Asfalto
Correio Braziliense Empreiteiras investigadas pelos ministérios públicos Federal (MPF) e de São Paulo por envolvimento com a chamada Máfia do Asfalto, acusada de fraudar licitações para obras de recapeamento e pavimentação de ruas em pelo menos 80 prefeituras paulistas — todas bancadas com emendas parlamentares —, também agiram em Minas Gerais. É o que revela […]
09/12/2013 – Consórcio da Odebrecht ganha concessão do VLT Goiânia
Agência Estado Luciana Collet O consórcio formado pela Odebrecht TransPort e pela Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), composto por quatro concessionárias privadas que já operam na Região Metropolitana de Goiânia, conquistou a concessão, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), para implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, o chamado […]
08/12/2013 – Lei de Licitações ainda gera divergências sobre burocracia
Diário do Nordeste Na Câmara Federal, pelo menos 239 matérias tramitam propondo alterações à legislação sancionada em 1987 Sancionada há mais de 20 anos, a Lei de Licitações 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, ainda é motivo de divergências entre gestores e especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste, em relação […]
07/12/2013 – Lei autorizativa para licitação de micro-ônibus é publicada em Manaus
D24AM Serão 200 vagas para o serviço Alternativo e o Executivo terá frota correspondente a 7,5% da frota de ônibus do sistema de transporte urbano convencional. Manaus – Foi publicada na última quinta-feira (5), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1.808 que autoriza o Poder Executivo a outorgar as permissões dos serviços de transporte […]
06/12/2013 – Mudanças na lei podem autorizar órgãos públicos a gastar R$ 150 mil sem licitação
Folha de S. Paulo Gabriela Guerreiro O Senado discute mudanças na lei de licitações que podem autorizar os órgãos públicos a gastarem até R$ 150 mil sem a realização da disputa entre empresas. A proposta aumenta de R$ 8 mil para R$ 80 mil o valor de gastos sem licitação para serviços e compras do […]
05/12/2013 – Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Agência Senado Djalba Lima O fim da carta-convite e da tomada de preços é previsto na reforma da Lei 8.666/1993 introduzida por projeto de lei apresentado, nesta quinta-feira (5), pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), no relatório final da comissão especial temporária criada para tratar do assunto. O relatório, que será votado na comissão na próxima […]
04/12/2013 – Gaeco faz operação em Guarapuava contra fraudes em licitações de obras
G1 Operação é realizada desde a manhã desta quarta-feira (4), no Paraná. Foram expedidos 7 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação nesta quarta-feira (4) para combater fraudes em licitações de obras da prefeitura de Guarapuava, na região central do […]
03/12/2013 – Senadora vai propor nova Lei de Licitações
O Globo Texto será apresentado na quinta-feira e deve provocar polêmica -Brasília- Uma nova Lei de Licitações, em discussão no Senado, ganhará uma proposta formal na quinta-feira, quando a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) deve entregar seu relatório à comissão especial destinada a reformar essas normas. A proposta, que promete provocar polêmica, é de se revogar […]