03/02/2014 – Após denúncias, nenhuma empresa participa de licitação de radares para Cuiabá
Olhar Direto Jardel P. Arruda Após duas denúncias sobre um suposto direcionamento da licitação dos radares eletrônicos para Cuiabá serem protocolizadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nenhuma empresa participou da Concorrência Pública nº 017/2013, realizada nesta segunda-feira (3). Segundo informações da imprensa oficial da prefeitura, essa seria a prova cabal de que o […]
01/02/2014 – Denúncia revoga licitação de lombadas
JC Net Luciana La Fortezza A empresa, que já havia colocado um equipamento eletrônico na Nações Unidas, nega problemas técnicos ou legais Há quase um ano sem as lombadas eletrônicas, a avenida Nações Unidas deve ficar mais dez meses sem os medidores de velocidade. A Emdurb revogou, ontem à tarde, o processo licitatório, cuja vencedora […]
30/01/2014 – Há cidades que declaram calamidade para fazer obra sem licitação, diz CGU
Bom Dia Brasil Brasil tem recorde de municípios em situação de emergência e calamidade. Mas CGU alerta para riscos de uso de dinheiro público sem fiscalização. O Bom Dia Brasil mostrou na quarta-feira (29) que o Brasil bateu recorde de municípios em situação de emergência e calamidade pública. Mas tem prefeitura que se aproveita desses […]
30/01/2014 – O fim do “eu não sabia”
Correio Braziliense Igor Estrada Gouveia Está em vigor, desde ontem, a Lei nº 12.846 (Lei Anticorrupção), com pesadas sanções às empresas que realizarem atos lesivos à administração pública, incluindo multas de até 20% do faturamento bruto. Além disso, a organização condenada ficará proibida de receber incentivos ou financiamentos públicos e poderá ter as atividades suspensas. […]
29/01/2014 – STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
Direito Net Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado a suspensão do edital de licitação das linhas do sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros […]
28/01/2014 – Corrupção vai custar caro às empresas
Correio Braziliense Camila Costa / Ana Pompeu Amanhã, entra em vigor a norma que pune as instituições privadas envolvidas em fraudes contra o setor público. Entre as sanções estão o confisco de 20% do faturamento bruto e a suspensão definitiva das atividades Entra em vigor amanhã a lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que alcançará […]
27/01/2014 – PF investiga contratos públicos que somam R$ 15,6 bi
Jornal de Brasília A Polícia Federal (PF) investiga contratos da administração pública que somam R$ 15,6 bilhões em investimentos do Tesouro por suspeita de fraudes e corrupção. O acervo de negócios sob investigação com dinheiro da União atingiu marco histórico no desempenho da corporação em 2013. É a primeira vez que a PF divulga o […]
24/01/2014 – Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Jornal de Brasília Peças-chave nos esquemas de corrupção mais recentes, empresas privadas vão ser multadas por uma legislação mais dura a partir da próxima quarta-feira, 29, quando entra em vigor a chamada lei anticorrupção. A Controladoria-Geral da União corre para fechar a regulamentação da nova legislação que deve mudar o relacionamento das empresas com o […]
23/01/2014 – Justiça quebra sigilo da família Perrela
Correio Braziliense Belo Horizonte – A Justiça mineira autorizou ontem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senador Zezé Perrella (PDT-MG), do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), filho do parlamentar, e de ex-diretores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Também foram bloqueados R$ 14,5 milhões em bens da família Perrela […]
21/01/2014 – Roseana contrata doador eleitoral para construir cadeia
Jornal de Brasília Em meio à pior crise da história do sistema penitenciário do Maranhão, a gestão Roseana Sarney (PMDB) contratou sem licitação, para construir três cadeias, a empresa Techmaster Engenharia, que doou R$ 225 mil para o diretório maranhense do PMDB nas eleições de 2010, quando ela foi reeleita. Na mesma edição do Diário […]