29/03/2014 – Vereadores vão investigar compra de papel higiênico
O Tempo Lucas Pavanelli Prefeitura pagou por rolos de 60 m, mas levou de 30 m A entrega de 10 mil rolos de papel higiênico de 30 metros, metade do tamanho previsto em edital aberto pela Prefeitura de Diamantina, pode levar a Câmara a abrir uma CPI para investigar todos os processos licitatórios desde o […]
28/03/2014 – Licitação: Norma altera realização de pregão eletrônico
Jornal Dia Dia Instrução Normativa estabelece prazo mínimo para envio de documentos de habilitação Os procedimentos para a realização de um pregão eletrônico foram alterados pela Instrução Normativa nº 1, publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial da União. A norma entra em vigor em 30 dias. A nova norma publicada pelo Ministério do Planejamento (MP) […]
27/03/2014 – TCE revoga cautelar em licitação de publicidade da Prefeitura de Curitiba
Bonde Omissão da possibilidade de participação de pequenas empresas e exigência de experiência dos profissionais foram retiradas do edital O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a medida cautelar que impedia a continuidade de licitação realizada pela Prefeitura de Curitiba para a contratação de agências de publicidade. O Despacho 464/14, emitido pelo […]
26/04/2014 – Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Agência Câmara Notícias Tiago Miranda Atualmente, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicado em obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do PAC, entre outras. O texto original do governo da MP 630/13 previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema prisional. Proposta segue para o Plenário. A comissão mista que […]
25/03/2014 – MP-SP denuncia 30 executivos por cartel de trens
A Tarde – Agência Estado Fernando Gallo O Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu na segunda-feira (24) cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário do Estado entre 1998 e 2008. As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin […]
24/03/2014 – Medida provisória antecipa entrega de energia elétrica
Paraná Online A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, editaram a Medida Provisória 641, que altera a lei da comercialização de energia elétrica. O texto antecipa para o mesmo ano da licitação o início de entrega da energia elétrica contratada de empreendimentos de geração existentes. A MP está publicada no […]
24/03/2014 – Relatório que amplia regime simplificado de licitação pode ser votado na terça
Agência Senado O relatório da Medida Provisória (MP) 630/2013, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), poderá ser votado nesta terça-feira (25), em reunião às 14h30 da comissão mista que analisa o texto. O parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), lido no último dia 12, estende o RDC para todas as licitações e contratos […]
20/03/2014 – Cade vê indícios de cartel em licitações de metrôs em cinco Estados
UOL – Reuters Roberta Vilas Boas O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo para apurar indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Cade considera licitações feitas entre 1998 e 2013, […]
20/03/2014 – MP-SP denuncia grupo que pagava propina em caixas de uísque
Terra Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas por fraudes em licitações no fornecimento de uniformes escolares O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, na quarta-feira, 16 pessoas envolvidas em fraudes em licitações no setor de fornecimento de uniformes escolares. Segundo o MP paulista, nove integrantes da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda., que pertence […]
19/03/2014 – Comissão adia mais uma vez votação da MP das contratações diferenciadas
Agência Câmara Notícias Tiago Miranda A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), adiou, nesta quarta-feira, mais uma vez a votação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann ao texto. O presidente do colegiado, deputado Eliseu Padilha (PMDB-SP), suspendeu a reunião até a próxima terça-feira […]