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Bonde Omissão da possibilidade de participação de pequenas empresas e exigência de experiência dos profissionais foram retiradas do edital O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a medida cautelar que impedia a continuidade de licitação realizada pela Prefeitura de Curitiba para a contratação de agências de publicidade. O Despacho 464/14, emitido pelo […]
Agência Câmara Notícias Tiago Miranda Atualmente, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicado em obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do PAC, entre outras. O texto original do governo da MP 630/13 previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema prisional. Proposta segue para o Plenário. A comissão mista que […]
A Tarde – Agência Estado Fernando Gallo O Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu na segunda-feira (24) cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário do Estado entre 1998 e 2008. As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin […]
Paraná Online A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, editaram a Medida Provisória 641, que altera a lei da comercialização de energia elétrica. O texto antecipa para o mesmo ano da licitação o início de entrega da energia elétrica contratada de empreendimentos de geração existentes. A MP está publicada no […]
Agência Senado O relatório da Medida Provisória (MP) 630/2013, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), poderá ser votado nesta terça-feira (25), em reunião às 14h30 da comissão mista que analisa o texto. O parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), lido no último dia 12, estende o RDC para todas as licitações e contratos […]
UOL – Reuters Roberta Vilas Boas O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo para apurar indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Cade considera licitações feitas entre 1998 e 2013, […]
Terra Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas por fraudes em licitações no fornecimento de uniformes escolares O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, na quarta-feira, 16 pessoas envolvidas em fraudes em licitações no setor de fornecimento de uniformes escolares. Segundo o MP paulista, nove integrantes da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda., que pertence […]
Agência Câmara Notícias Tiago Miranda A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), adiou, nesta quarta-feira, mais uma vez a votação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann ao texto. O presidente do colegiado, deputado Eliseu Padilha (PMDB-SP), suspendeu a reunião até a próxima terça-feira […]
Folha de S. Paulo DE SÃO PAULO – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu que Ministério Público busque a Justiça para afastar do cargo o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho, que é investigado pelo suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom. De acordo com o […]
G1 Para juiz, há indício de irregularidades na licitação do transporte público. Banco diz que não foi notificado; em nota, GDF diz não haver irregularidade. A Justiça Federal determinou a suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento da nova frota de ônibus às empresas vencedoras da licitação […]