06/05/2014 – MPF deve ouvir governo do Rio e empreiteiras em suspeita de fraudes em obras
Jornal do Brasil Cláudia Freitas Investigações são de supostas irregularidades nas licitações para obras do PAC em comunidades Representantes do governo do Estado do Rio de Janeiro e das empreiteiras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Noberto Odebrecht, além da empresa francesa Pomalgalski S.A devem ser ouvidos em breve pelo Ministério Público Federal no Rio de […]
05/05/2014 – Plenário deve decidir sobre novas regras para licitações públicas
Agência Senado A pauta do Plenário desta terça-feira (6) está trancada por duas medidas provisórias (MPs) com prazos de vigência já prorrogados, que perdem a validade em 2 de junho. Na quarta-feira da semana passada (30), a falta de acordo impediu a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV)1/2014, oriundo da MP 630/2013, que […]
05/05/2014 – Petrobras barra apuração de contratos
Folha de S. Paulo Dimmi Amora Liminares freiam investigação pelo Tribunal de Contas de 19 negócios fechados fora das regras da Lei de Licitações Obra estimada em R$ 1,2 bi foi negociada pelo dobro do valor; para estatal, órgão pode continuar a fiscalizá-la A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades […]
04/05/2014 – TCE multa Macchione por irregularidades em licitação
Diário Web Heitor Mazzoco O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) manteve multa ao ex-prefeito de Catanduva Afonso Macchione Neto (PSDB) por irregularidade em licitação e contrato com a Arclan – Serviços e Transportes Ltda. Macchione terá de pagar R$ 20,1 mil – valores atuais. Segundo o TCE, mudanças em licitação de […]
03/05/2014 – TCU decide que parecer jurídico sobre contratos e licitações do Governo compete aos procuradores
PB Agora A 1ª Câmara do TCU entendeu que assessoramento jurídico deve ser feito pelos procuradores do Estado, conforme determina a Constituição Federal e a Lei das Licitações, e não por servidores comissionados.* A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou pela procedência de representação (processo TC-000.532/2014-2), que determina a proibição de […]
03/05/2014 – Oito empresários são denunciados por integrar ‘Máfia dos Sanguessugas’
O Tempo Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo, suspeito de fraudar licitação e desviar recursos públicos destinados à Saúde O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de oito empresários mineiros por suspeita de participação no esquema conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”, que fraudava e desviava recursos públicos destinados à Saúde. Eles teriam […]
Oito empresários são denunciados por integrar ‘Máfia dos Sanguessugas’
O Tempo Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo, suspeito de fraudar licitação e desviar recursos públicos destinados à Saúde O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de oito empresários mineiros por suspeita de participação no esquema conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”, que fraudava e desviava recursos públicos destinados à Saúde. Eles teriam […]
02/05/2014 – Normas: AGU publica novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Jornal do Dia Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, oito novas Orientações Normativas da tratando de licitações e contratos da Administração Pública. Outras três orientações também foram publicadas para atualizar normas anteriores sobre o mesmo […]
Normas: AGU publica novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Jornal do Dia Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, oito novas Orientações Normativas da tratando de licitações e contratos da Administração Pública. Outras três orientações também foram publicadas para atualizar normas anteriores sobre o mesmo […]
01/05/2014 – Ex-prefeito Warmilon Braga é condenado a sete anos de prisão
G1 Braga foi condenado por fraudes em contrato para coleta de lixo em 2007. Juíza negou o direito do ex-prefeito de Pirapora de recorrer em liberdade. O ex-prefeito de Pirapora Warmilon Fonseca Braga foi condenado nessa quarta-feira (30) a sete anos de prisão por crimes de fraudes a licitações. Segundo a sentença, o ex-prefeito é […]