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Folha de S. Paulo Dimmi Amora Liminares freiam investigação pelo Tribunal de Contas de 19 negócios fechados fora das regras da Lei de Licitações Obra estimada em R$ 1,2 bi foi negociada pelo dobro do valor; para estatal, órgão pode continuar a fiscalizá-la A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades […]
Diário Web Heitor Mazzoco O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) manteve multa ao ex-prefeito de Catanduva Afonso Macchione Neto (PSDB) por irregularidade em licitação e contrato com a Arclan – Serviços e Transportes Ltda. Macchione terá de pagar R$ 20,1 mil – valores atuais. Segundo o TCE, mudanças em licitação de […]
PB Agora A 1ª Câmara do TCU entendeu que assessoramento jurídico deve ser feito pelos procuradores do Estado, conforme determina a Constituição Federal e a Lei das Licitações, e não por servidores comissionados.* A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou pela procedência de representação (processo TC-000.532/2014-2), que determina a proibição de […]
O Tempo Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo, suspeito de fraudar licitação e desviar recursos públicos destinados à Saúde O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de oito empresários mineiros por suspeita de participação no esquema conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”, que fraudava e desviava recursos públicos destinados à Saúde. Eles teriam […]
O Tempo Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo, suspeito de fraudar licitação e desviar recursos públicos destinados à Saúde O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de oito empresários mineiros por suspeita de participação no esquema conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”, que fraudava e desviava recursos públicos destinados à Saúde. Eles teriam […]
Jornal do Dia Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, oito novas Orientações Normativas da tratando de licitações e contratos da Administração Pública. Outras três orientações também foram publicadas para atualizar normas anteriores sobre o mesmo […]
Jornal do Dia Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, oito novas Orientações Normativas da tratando de licitações e contratos da Administração Pública. Outras três orientações também foram publicadas para atualizar normas anteriores sobre o mesmo […]
G1 Braga foi condenado por fraudes em contrato para coleta de lixo em 2007. Juíza negou o direito do ex-prefeito de Pirapora de recorrer em liberdade. O ex-prefeito de Pirapora Warmilon Fonseca Braga foi condenado nessa quarta-feira (30) a sete anos de prisão por crimes de fraudes a licitações. Segundo a sentença, o ex-prefeito é […]
G1 Braga foi condenado por fraudes em contrato para coleta de lixo em 2007. Juíza negou o direito do ex-prefeito de Pirapora de recorrer em liberdade. O ex-prefeito de Pirapora Warmilon Fonseca Braga foi condenado nessa quarta-feira (30) a sete anos de prisão por crimes de fraudes a licitações. Segundo a sentença, o ex-prefeito é o responsável […]
Folha de S. Paulo O advogado Bruno Dantas foi escolhido ontem pelo Senado para assumir a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Com o apoio do PMDB e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o advogado derrotou, em votação secreta, outros dois candidatos indicados por senadores ditos “independentes”. Dantas teve […]