06/02/2015 – Mais da metade dos vereadores de Santa Luzia são suspeitos de fraudar licitações
em.com Daniel Camargos Operação policial mobilizou vários agentes em Santa Luzia, cidade da Grande BH Mais da metade dos vereadores de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são suspeitos de participarem de um esquema de fraude na licitação do lixo e de transporte de pacientes na rede municipal de saúde. Uma operação da […]
05/02/2015 – Tribunal reprova compra do Metrô sem nova licitação
Folha de S. Paulo Mario Cesar Carvalho Órgão diz que compra de trens por R$ 828 mi na gestão Serra (PSDB) com base em contrato antigo foi irregular Companhia do governo paulista diz que vai recorrer da decisão e defende que preço foi vantajoso para o Estado O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular […]
04/02/2015 – Sefaz institui comissão para reavaliar contratos e licitações públicas de AL
G1 Michelle Farias Integrantes também têm missão de renegociar o que for possível. Medida pretende reduzir gastos e recuperar equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, designou três servidores para constituírem uma Comissão Especial que vai reavaliar e renegociar os contratos em vigor e as licitações em curso. […]
03/02/2015 – Nova ferramenta do Comprasnet informa sobrepreço em licitações
Portal Brasil Comprasnet é a plataforma para operar processos eletrônicos de aquisições e disponibilizar informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública Federal O Ministério do Planejamento disponibilizou nessa segunda-feira (2) uma nova ferramenta eletrônica no Sistema de Compras do Governo Federal, o Comprasnet. O objetivo da funcionalidade é tornar o procedimento mais […]
02/02/2015 – Justiça valida lei que obriga Prefeitura dar maior transparência às suas licitações
A Tribuna A partir de agora, a Prefeitura de Guarujá terá de dar maior transparência às licitações que realiza. Após uma longa disputa judicial, travada contra a Câmara Municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu ganho de causa ao Legislativo, no último dia 28, tornando válida a lei originária do […]
01/02/2015 – Prefeitura de Mangaratiba some com R$ 60 milhões e revolta população
Globo Ministério Público encontrou esquemas de fraudes, propinas e desvios de dinheiro na gestão do prefeito Evandro Capixaba. O repórter secreto do Fantástico vai investigar por que uma cidade de menos de 40 mil habitantes precisa comprar 1,8 milhão de sacos de lixo. Essa cidade é Mangaratiba, no estado do Rio, onde o prefeito está sendo […]
30/01/2015 – Licitação de coletes à prova de balas é suspensa por Secretaria de Segurança
O Dia Christina Nascimento Pregão eletrônico deveria ter ocorrido no dia 14 novembro do ano passado; equipamentos seriam usados por policiais mulheres Rio – No estado que tem um dos maiores números de policiais mortos em confrontos, uma decisão da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Seseg) provoca polêmica. O órgão suspendeu a […]
29/01/2015 – Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Olhar Jurídico Agênica STJ Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Mauro Campbell Marques. A empresa é do ramo de soluções de tecnologia, com foco comercial dirigido ao […]
27/01/2015 – Decisão anula licitação de R$ 430 milhões do projeto MT Digital
Só Notícias Fonte: A Gazeta A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da capital, Célia Regina Vidotti, declarou a nulidade absoluta do processo licitatório realizado pelo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), na oportunidade comandado por Wilson Teixeira, o “Dentinho” (PSD), para a contratação de empresa especializada […]
26/01/2015 – MPF questiona benefício na Justiça
Bem Paraná A Procuradoria da República no Distrito Federal recorreu em agosto do ano passado à Justiça para tentar proibir a Câmara e o Senado de reembolsar, mediante apresentação de notas fiscais e comprovantes, determinadas despesas feitas por deputados e senadores. Em ação civil pública protocolada na 20ª Vara Federal, o procurador da República Anselmo […]