01/07/2015 – Gaeco encontra documentos no lixo, após suspeita de fraude em licitações
G1 Material indica participação do prefeito de Ibema no esquema, diz Geaco. Secretários e representantes de empresas foram presos no dia 19 de junho. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) recolheu documentos da Prefeitura de Ibema, no oeste do Paraná, jogados no lixo. Os papéis, que estavam destruídos, foram descartados por […]
30/06/2015 – Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
Âmbito Jurídico Dispositivo do “Programa de Compras Governamentais com Incentivo à Indústria Local” do Acre, que limita o universo de participantes em licitações para fornecimento de produtos ao Poder Público àqueles que tenham indústria instalada no estado, foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5338. O programa foi […]
30/06/2015 – Onze licitações no hospital de Valença são suspensas por suspeita de fraude
Portal O Dia Pregoeiro não possuía conhecimento técnico para conduzir os procedimentos. O Hospital Regional Eustáquio Portela, de Valença, suspendeu onze processos de licitação, modalidade pregão presencial, depois de uma visita de inspeção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado ao município. Os auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) estranharam a […]
29/06/2015 – DF dispensa licitação e contrata por R$ 41 milhões limpeza em 6 regiões
G1 Acordo atual termina nesta terça; Tribunal de Contas questionou pregão. Águas Claras, Ceilândia, Estrutural e Taguatinga estão entre áreas afetadas. O governo do Distrito Federal assinou contrato emergencial de R$ 40,8 milhões para limpeza urbana de seis regiões administrativas nos próximos seis meses. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29) e […]
28/06/2015 – PMU contrata empresa para escolher melhor projeto de PPP da iluminação
JM On line Daniela Brito Prefeitura de Uberaba homologou a licitação para a contratação da empresa que prestará serviço de consultoria para os estudos envolvendo a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. O resultado foi publicado na última edição do Porta-Voz. A vencedora da concorrência é a Energia Urbana, com proposta de R$136 mil. Ela […]
27/06/2015 – Operação prende 10 suspeitos de fraudes em licitações de obras na PB
G1 Cerca de R$ 18 milhões teriam sido desviados desde 2009. Entre os presos estão agentes públicos, empresários e engenheiros. Dez pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações de obras, após a deflagração da operação “Andaime”, realizada nesta sexta-feira (26) no Sertão da Paraíba. Durante a operação, também foram […]
25/06/2015 – Ex-presidente da licitação relata à CPI do Transporte ter sido vítima de ameaças
Jornal de Brasília Galeno narrou ter sido seguido de carro até sua residência, que fica a 70 Km de Brasília, por três vezes Começaram a ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (25) os responsáveis pelo processo licitatório que renovou a frota de ônibus do Distrito Federal, alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito do […]
25/06/2015 – PGR: licitações não podem ser direcionadas para produtos de estados específicos
Olhar Jurídico Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria Geral da República O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os estados brasileiros não podem criar restrições em licitações para direcionar a aquisição de produtos fabricados exclusivamente naquela unidade federativa. O posicionamento consta da Ação Direta de constitucionalidade (Adi) 5338, com pedido de cautelar, apresentada ao Supremo Tribunal […]
24/06/2015 – Medida Provisória inclui ações de Segurança Pública no rol de licitações do RDC
Folha Vitória Brasília – A presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 678, que altera a lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com a medida, “ações no âmbito da Segurança Pública” passam a constar da lista de projetos que poderão ser objeto das licitações do governo com regras simplificadas. A MP está publicada no […]
23/06/20145 – MPF pede que prefeitura do PA anule licitação cujo edital custava R$ 4 mil
G1 Prefeitura cobrava R$ 4 mil para que empresas pudessem ver edital. MP diz que é direito dos concorrentes terem acesso a regras do certame. O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a prefeitura de Medicilândia, que fica no sudoeste do estado, anule a licitação para implantação e melhoria de sistema de esgoto […]