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Portal O Dia Pregoeiro não possuía conhecimento técnico para conduzir os procedimentos. O Hospital Regional Eustáquio Portela, de Valença, suspendeu onze processos de licitação, modalidade pregão presencial, depois de uma visita de inspeção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado ao município. Os auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) estranharam a […]
G1 Acordo atual termina nesta terça; Tribunal de Contas questionou pregão. Águas Claras, Ceilândia, Estrutural e Taguatinga estão entre áreas afetadas. O governo do Distrito Federal assinou contrato emergencial de R$ 40,8 milhões para limpeza urbana de seis regiões administrativas nos próximos seis meses. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29) e […]
JM On line Daniela Brito Prefeitura de Uberaba homologou a licitação para a contratação da empresa que prestará serviço de consultoria para os estudos envolvendo a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. O resultado foi publicado na última edição do Porta-Voz. A vencedora da concorrência é a Energia Urbana, com proposta de R$136 mil. Ela […]
G1 Cerca de R$ 18 milhões teriam sido desviados desde 2009. Entre os presos estão agentes públicos, empresários e engenheiros. Dez pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações de obras, após a deflagração da operação “Andaime”, realizada nesta sexta-feira (26) no Sertão da Paraíba. Durante a operação, também foram […]
Jornal de Brasília Galeno narrou ter sido seguido de carro até sua residência, que fica a 70 Km de Brasília, por três vezes Começaram a ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (25) os responsáveis pelo processo licitatório que renovou a frota de ônibus do Distrito Federal, alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito do […]
Olhar Jurídico Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria Geral da República O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os estados brasileiros não podem criar restrições em licitações para direcionar a aquisição de produtos fabricados exclusivamente naquela unidade federativa. O posicionamento consta da Ação Direta de constitucionalidade (Adi) 5338, com pedido de cautelar, apresentada ao Supremo Tribunal […]
Folha Vitória Brasília – A presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 678, que altera a lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com a medida, “ações no âmbito da Segurança Pública” passam a constar da lista de projetos que poderão ser objeto das licitações do governo com regras simplificadas. A MP está publicada no […]
G1 Prefeitura cobrava R$ 4 mil para que empresas pudessem ver edital. MP diz que é direito dos concorrentes terem acesso a regras do certame. O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a prefeitura de Medicilândia, que fica no sudoeste do estado, anule a licitação para implantação e melhoria de sistema de esgoto […]
Época Murilo Ramos e Teresa Perosa A decisão judicial tem origem em ação refente a contratos com os Correios A Siemens está suspensa de participar de licitações promovidas pelo governo federal. A decisão foi tomada na semana passada, resultado de uma ação judicial entre a empresa alemã e os Correios. Segundo a estatal, “foram identificadas […]
Bem Paraná O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aceitou representação formulada pela empresa Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda., que apontou irregularidade no pregão presencial nº 113/2014 do Município de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). O valor máximo da licitação foi de R$ 1.537.064,29, com vigência por 12 meses da ata de […]