23/10/2015 – Governo lança edital de R$70 milhões para publicidade e vai contratar cinco agências
Olhar Direto MT Patrícia Neves Edital de concorrência pública 001/2015 para a contratação de cinco agências que prestarão serviços técnicos de publicidade visando à elaboração de projetos e campanhas institucionais e de utilidade pública. A publicação do edital consta no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (23). O valor do contrato é de […]
21/10/2015 – Mulher é presa por tentar fraudar licitação da prefeitura de Paranavaí
G1 PR Luciane Cordeiro Suspeita pediu dinheiro para empresário para desistir de processo, diz polícia. Licitação tinha a intenção de comprar cercas elétricas para duas escolas. Uma mulher foi presa suspeita de tentar fraudar uma licitação da prefeitura de Paranavaí, no noroeste do Paraná, nesta terça-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a suspeita, […]
20/10/2015 – Prefeito é preso suspeito de desviar verbas no MA
Cidade Verde A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para cumprir oito mandados de prisão, um de condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão em São Luís e Anajatuba (MA). Entre os detidos, está o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário […]
19/10/2015 – Governo contrata Gol, sem licitação, para levar militares ao Haiti por R$ 4,9 mi
Hoje em Dia Estadão Conteúdo A Marinha do Brasil contratou, sem licitação, a Gol Linhas Aéreas para transportar militares brasileiros que participam de missão de paz no Haiti. O documento, que prevê oito operações aéreas de ida e volta, foi assinado no início deste mês no valor de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada […]
16/10/2015 – Operação na PB desarticula grupo suspeito de fraudar licitações
G1 – PB Firmas formavam parcerias para ganhar licitações em prefeituras. Ilegalidade começou há mais de uma década, diz MPF. Um homem foi preso preventivamente em Patos, no Sertão paraibano, durante uma operação que começou na madrugada desta sexta-feira (16). De acordo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), ele é suspeito de participar de um grupo […]
14/10/2015 – Dispensa de licitação só é crime se praticada com dolo, decide TJ-RJ
Consultor Jurídico Giselle Souza Não basta provar a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, é necessário também demonstrar que o administrador agiu com dolo e que o ato provocou prejuízos aos cofres públicos. Foi o que afirmou o 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao rejeitar […]
10/10/2015 – Canhedo revelou empresa de fachada em licitação, diz Fazenda Nacional
G1 DF Isabella Calzolari Ele avalizou empresas em concorrência do transporte no DF, diz órgão. Advogado nega irregularidade; preso, Canhedo foi levado para a Papuda. A Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria da Fazenda Nacional afirmou ao G1 que o empresário Wagner Canhedo Filho deu “um tiro no pé” ao atestar a capacidade técnica de empresas de […]
09/10/2015 – Prefeitura contrata irmãos do prefeito em licitações e MP abre inquérito civil
G1 Itapetininga e Região Órgão investigará se houve irregularidade nos processos em Sarutaiá (SP). Executivo diz que processo é lícito e que serviço é feito há mais de 10 anos. O Ministério Público em Piraju (SP) abriu inquérito civil para apurar se há irregularidades em cinco contratos feitos em licitação entre a Prefeitura de Sarutaiá (SP) com […]
07/10/2015 – Microempresa poderá ter preço até 10% maior nas licitações do governo
Tele-Síntese Também as micro e pequenas empresas de informática e automação, terão preferência sobre as médias e grandes empresas nas vendas de bens e serviços à Administração Pública Federal, conforme decreto publicado hoje. A presidente Dilmar Rousseff publicou hoje, 07, o decreto nº 8.538, que regulamenta a preferência nas compras governamentais para bens e serviços de micro […]
06/10/2015 – Senado analisa proibição de participar de licitações a empregadores de mão de obra análoga à escrava
Século diário Livia Francez A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai analisar nesta terça-feira (12) um substitutivo apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei (PLS) 487/2003, de autoria do senador Paulo Paim, que impede que empresas que utilizem, direta ou indiretamente, mão […]