Uncategorized
Cidade Verde A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para cumprir oito mandados de prisão, um de condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão em São Luís e Anajatuba (MA). Entre os detidos, está o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário […]
Hoje em Dia Estadão Conteúdo A Marinha do Brasil contratou, sem licitação, a Gol Linhas Aéreas para transportar militares brasileiros que participam de missão de paz no Haiti. O documento, que prevê oito operações aéreas de ida e volta, foi assinado no início deste mês no valor de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada […]
G1 – PB Firmas formavam parcerias para ganhar licitações em prefeituras. Ilegalidade começou há mais de uma década, diz MPF. Um homem foi preso preventivamente em Patos, no Sertão paraibano, durante uma operação que começou na madrugada desta sexta-feira (16). De acordo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), ele é suspeito de participar de um grupo […]
Consultor Jurídico Giselle Souza Não basta provar a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, é necessário também demonstrar que o administrador agiu com dolo e que o ato provocou prejuízos aos cofres públicos. Foi o que afirmou o 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao rejeitar […]
G1 DF Isabella Calzolari Ele avalizou empresas em concorrência do transporte no DF, diz órgão. Advogado nega irregularidade; preso, Canhedo foi levado para a Papuda. A Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria da Fazenda Nacional afirmou ao G1 que o empresário Wagner Canhedo Filho deu “um tiro no pé” ao atestar a capacidade técnica de empresas de […]
G1 Itapetininga e Região Órgão investigará se houve irregularidade nos processos em Sarutaiá (SP). Executivo diz que processo é lícito e que serviço é feito há mais de 10 anos. O Ministério Público em Piraju (SP) abriu inquérito civil para apurar se há irregularidades em cinco contratos feitos em licitação entre a Prefeitura de Sarutaiá (SP) com […]
Tele-Síntese Também as micro e pequenas empresas de informática e automação, terão preferência sobre as médias e grandes empresas nas vendas de bens e serviços à Administração Pública Federal, conforme decreto publicado hoje. A presidente Dilmar Rousseff publicou hoje, 07, o decreto nº 8.538, que regulamenta a preferência nas compras governamentais para bens e serviços de micro […]
Século diário Livia Francez A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai analisar nesta terça-feira (12) um substitutivo apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei (PLS) 487/2003, de autoria do senador Paulo Paim, que impede que empresas que utilizem, direta ou indiretamente, mão […]
RBA Sarah Fernandes Decreto assinado hoje pelo prefeito Haddad assegura ainda que nas licitações de maior valor, a administração municipal deve reservar uma cota de 25% para as microempresas São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou hoje (5) decreto regulamentando que as licitações para as compras de até R$ 80 […]
GP1 Bárbara Rodrigues Para a realização da subconcessão, o prefeito Firmino Filho (PSDB) já encaminhou para a Câmara Municipal projeto de lei para que o serviço de abastecimento de água e saneamento O governador Wellington Dias (PT), baixou decreto de nº 16.202, de 1 de outubro, em que cria Comissão Especial de Licitação para realizar […]