09/12/2015 – MP investiga dispensa de licitação em passarela de Balneário Camboriú, SC
G1 SC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra Edson Renato Dias (Piriquito), que é prefeito de Balneário Camboriú, no Litoral catarinense, e outras seis pessoas. A ação investiga uma possível fraude na dispensa de licitação na contratação de uma empresa para o projeto da obra na […]
08/12/2015 – MP/PR ajuíza ação contra oito por fraude em licitação em Jaguariaíva
G1 PR O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou ação civil pública contra oito pessoas ligadas ao Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaguariaíva, na região dos Campos Gerais, por improbidade administrativa. De acordo com a Promotoria, elas fraudaram uma licitação que visava ao fornecimento de cursos a servidores, em 2013, para beneficiar […]
07/12/2015 – Mudança radical no controle de licitações e contratos
CEZAR MIOLA PRESIDENTE DO TCE/RS A adoção de medidas preventivas para evitar prejuízos à administração pública é, sem dúvida, uma das melhores estratégias de gestão. Nos últimos três anos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) se dedicaram à criação de uma ferramenta capaz de suprir uma das grandes necessidades do controle externo: a […]
04/12/2015 – Saúde dá início a licitações do serviço de alimentação da rede pública
JORNAL DE BRASÍLIA Após 13 anos de contratos emergenciais, o Governo do Distrito Federal licitará, amanhã, o serviço de alimentação da rede pública de saúde. Ao custo de R$ 205 milhões por ano, 95% do atendimento, atualmente, está nas mãos da empresa Sanoli, enquanto 5% pertencem à Cial. A promessa é quebrar essa hegemonia, economizar […]
03/12/2015 – Projeto que moderniza Lei de Licitações é aprovado na Comissão de Infraestrutura
AGÊNCIA SENADO Proposta para modernização da Lei de Licitações e Contratos poderá ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (9). Nesta quarta (2), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que visa assegurar um melhor planejamento das obras em contratações públicas, maior competitividade nas […]
02/12/2015 – CHINA PRETENDE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES DE ESTRADAS E FERROVIAS BRASILEIRAS
BLASTING NEW Durante a Conferência do Clima, em Paris, neste final de semana, a Presidente Dilma Rousseff aproveitou a ocasião para manter encontros secundários, cujo objetivo era tratar de negócios entre alguns países e o Brasil. Num quadro de crise econômica, no qual muitos investimentos estrangeiros no país estão diminuindo, a presidente busca reverter o […]
Demora de licitação de urnas causará dano irreversível
REVISTA EXAME Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira, 30, que, para as novas urnas eletrônicas não atrapalharem as eleições do ano que vem, a aquisição deverá ser feita até o fim de dezembro. O tribunal disse que, atualmente, há um processo de licitação em curso para compras de urnas, mas que elas […]
Justiça determina bloqueio de bens de ex-governador do RS
G1 RS A 3ª Vara da Fazenda Pública bloqueou os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e de mais quatro pessoas pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor do bloqueio soma mais de R$ 1 bilhão, referente a multa aplicada […]
27/11/2015 – Ação combate fraude em pelo menos 40 licitações para concursos de municípios gaúchos
ZH RS O Ministério Público (MP) realiza nesta terça-feira uma operação em seis municípios gaúchos para combater fraudes em licitações para favorecer empresas que realizam concursos públicos municipais. Pelo menos 40 certames, a maioria na modalidade carta-convite, estão sob suspeita. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 19 de busca em Porto Alegre, Novo Hamburgo, […]
26/11/2015 – Presos em operação ganharam R$ 500 mil ao fraudar licitações, diz MP
G1 GOIÁS Os empresários presos nesta quarta-feira (25) durante operação que apura fraudes em licitações são suspeitos de agir em pregões feitos pelas prefeituras de Cocalzinho de Goiás, Caldas Novas e Rio Verde. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), um dos presos era proprietário das três empresas investigadas e os outros três, sócios. Com […]