29/06/2016 – Renan pretende concluir votação de jogos de azar e lei de licitações em 15 dias
Isto É Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende concluir a votação do projeto que legaliza a exploração de jogos de azar no País até o próximo dia 13. A data para a votação foi discutida nesta quarta-feira, 29, com o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), que deverá assumir […]
29/06/2016 – Empresa investigada fecha mais contratos com governo do ES
G1 Bruno Dalvi Alterna Telecomunicações é investigada por suposta fraude em licitação. Três órgãos do estado selaram acordos com empresa, por R$ 1,2 milhão. Alvo de uma investigação na Secretaria de Controle e Transparência do governo do Estado desde maio, por suspeita de apresentar documento adulterado para vencer uma licitação na Secretaria de Saúde (Sesa), a empresa […]
28/06/2016 – PGR questiona lei que permite à União outorgar transporte coletivo sem licitação
EM Juliana Ciprian Segundo Janot, a lei de 2014 abre as portas para a corrupção na contratação de empresas de ônibus, além de favorecer empresas que já atuam no serviço Alegando a possibilidade de a lei 12.996/14 favorecer a corrupção, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo […]
28/06/2015 – Fraude em licitação de merendas pode atingir mais de 20 municípios, estima PF
Cada Minuto Vanessa Siqueira e Maria Alliny Torres Operação Brotherhood já identificou um rombo de R$ 12 milhões em cinco cidades A primeira fase da operação Brotherhood (do inglês irmandade) deflagrada pela Polícia Federal hoje (28) pode estar ocorrendo em pelo menos 20 municípios alagoanos. A fraude na licitação de merenda escolar em cinco municípios […]
27/06/2016 – PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
Consultor Jurídico O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de uma lei que eliminou a necessidade de licitações para outorga de serviços de transportes coletivo interestadual e internacional de passageiros. Ele aponta que uma alteração na lei passou a dispensar licitações para prestação desses serviços, afrontando os […]
25/06/2016 – MP de Contas pede suspensão de licitação milionária de limpeza pública em Vila Velha
Século Diário Nerter Samora O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra a Prefeitura de Vila Velha pedindo a suspensão imediata da licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública e manutenção de áreas verdes no município. A ação foi protocolada após o prefeito Rodney Miranda (DEM) não atender […]
24/06/2016 – TCE nega recurso para membros de comissão de licitação da Secopa
Só Notícias O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento aos embargos de declaração de dois membros da Comissão Especial de Licitação, em face de um acórdão que julgou procedente representação de natureza externa formulada em desfavor da Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), resultando na aplicação de multa e […]
23/06/2016 – Nova lei permite que empresas estatais contratem concessionárias sem licitação
Consultor Jurídico Pedro Canário Divulgado como solução para supostos problemas de gestão e de transparência nas companhias estatais, o novo estatuto jurídico das empresas públicas permite que concessionárias de serviços públicos sejam contratadas sem licitação. O texto foi aprovado pelo Senado na terça-feira (21/6) e enviado à sanção presidencial nessa quarta-feira (22/6). A aprovação foi […]
22/06/2016 – Tribunal de Contas do Amazonas terá controle de licitações
D24AM Gisele Rodrigues O TCE-AM vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas da União, um sistema para evitar fraudes nos processos licitatórios do Estado. Manaus – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), um sistema de controle de licitações. O programa […]
21/06/2016 – Avião de Eduardo Campos leva PF a caixa 2 de empreiteiras
Massa News Estadão Conteúdo A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Turbulência contra um grupo especializado em lavagem de dinheiro, em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A investigação começou, segundo a PF, a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de […]