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Carta Capital O senador é acusado de receber propina da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014 e dos sigilos telefônicos do presidente do partido, […]
Isto É Estadão Conteúdo Ao lançar um edital para contratar uma consultoria em ciência do esporte, em 2013, a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) definiu antecipadamente quem ganharia a concorrência. Fez o mesmo, naquele mesmo ano, ao abrir edital para contratar consultoria jurídica. Os nomes dos futuros vencedores já constavam nas minutas de contrato elaboradas […]
G1 – PR Adriana Justi, Fabiula Wurmeister e José Vianna Operação foi deflagrada em cidades do PR, Pernambuco e Distrito Federal. Ação investiga irregularidades em processos licitatórios em Foz do Iguaçu. Doze dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram presos na manhã desta quinta-feira (15) durante a […]
Folha de S. Paulo Dimmi Amora / Débora Álvares O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei criando uma nova regulamentação para licitações e contratos da administração pública. O texto agora segue para aprovação da Câmara. A proposta aprovada eleva a pena para fraudes em licitações para até oito anos de prisão, […]
G1 – MA Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em bairros de São Luís. Há suspeita de fraude em licitação que causaram prejuízos de R$ 230 mi. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma […]
Agência Senado Em sessão marcada para as 10h, o Senado deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016), a proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de […]
ArchDaily Romullo Baratto O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) lançaram uma petição online a favor da permanência dos concursos de projeto na lei de licitações. O documento será entregue ao Senado como contraponto ao substitutivo do projeto 559/2013, proposto pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que trata da revisão da lei […]
Cidade Verde Layza Freitas A Controladoria Geral da União no Piauí tem conquistado avanços no combate à corrupção em nível federal. A Lei da Empresa Limpa, publicada recentemente, tem proporcionado a abertura de processos administrativos contra empresas no Estado, por crimes de corrupção. Além disso, há processos instaurados pela CGU no Piauí, para cobrar a […]
DCI Abnor Gondim Especialistas temem que mudanças na legislação possa abrir mais portas para corrupção, a exemplo de apresentação de anteprojetos do empreendimento para contratações públicas Brasília – Em menos de dez minutos, o plenário do Senado deu ontem (8) um passo para mudar a Lei de Licitações, como é conhecida a Lei nº 8.666, […]
Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno projeto de modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para licitações e contratos. Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação –, e […]