19/11/2017 – MP investiga dispensa de licitação em contrato da prefeitura de Niterói

O Globo Stéfano Salles Município alegou emergência para contratar serviços de engenharia por R$ 15 milhões O Ministério Público (MP) estadual decidiu investigar um contrato de R$ 15 milhões, celebrado entre a prefeitura de Niterói e a Conteck Comércio e Serviços de Instalação de Equipamentos Eireli, com dispensa de licitação. O documento foi publicado no […]

17/11/2017 – Empresas querem que governo feche acordos para acesso a licitações no exterior

Agência Estado Genebra, 17 – O setor privado brasileiro quer o estabelecimento de acordos para garantir maior acesso a licitações públicas no exterior. Numa consulta inédita com companhias e associações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) concluiu que 76% dos empresários nacionais defendem uma liberalização nesse setor. Refratário a entendimentos que resultariam também na abertura […]

16/11/2017 – Tribunal manda suspender parceria entre prefeitura de Sinop e Oscip

Só Notícias Herbert de Souza Os desembargadores da Primeira Câmara do Direito Coletivo do Tribunal de Justiça acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinaram a suspensão da parceria firmada, há cerca de três anos, entre o município de Sinop e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Agência de […]

15/11/2017 – Ex-prefeito e transportadora terão que restituir R$ 5,9 milhões

Folha da Região Ronaldo Ruiz Galdino Ação da Promotoria vê prolongamento ilegal de contrato O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou recurso da empresa de transportes Diplomata contra sentença que a condenou, junto com o ex-prefeito de Andradina Ernesto Antônio da Silva (sem partido), a restituir ao erário municipal quase R$ […]

13/11/2017 – Estado investiga empresas suspeitas de desviarem R$ 20 milhões do MT Integrado

O Documento Investigações estão sob responsabilidade da Sinfra e da CGE A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriram processo administrativo para apurar a responsabilidade de duas empresas em irregularidades na supervisão das obras do antigo Programa Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo (MT Integrado) no período de […]

12/11/2017 – Governo do Estado define projeto para modernizar licitações de compras e contratações de empresas

Só Notícias Mato Grosso O governador em exercício, Carlos Fávaro, encaminhou, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo normas para procedimento e julgamento das licitações estaduais. O documento foi encaminhado ao presidente Eduardo Botelho. A intenção é modernizar o processo de aquisições e contratações para garantir maior agilidade, transparência e eficiência dos gastos públicos. […]

11/011/2017 – TCE analisa contratos de seis empresas por suspeita de irregularidades

Jornal do Comércio As firmas foram contratadas com dispensa de licitação, o que pode fazer os preços serem mais altos do que os do mercado O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando pelo menos seis contratos de empresas contratadas pelo governo do Estado na Operação Prontidão criada para ajudar as vítimas das enchentes […]