14/08/2018 – Prefeitura comprova fraude em licitação da Emurb
Diário da Região Mara Sousa Relatório de sindicância aponta direcionamento da licitação e propõe que empresa que desenvolveu o aplicativo devolva dinheiro que recebeu aos cofres públicos A comissão de sindicância que investigou irregularidades na implantação da Área Azul digital em Rio Preto determinou a quebra de contrato entre a Emurb e a empresa que desenvolveu […]
13/02/2018 – TCE recebe denuncia contra prefeito Dr. Heli por contrato irregular
Vi Agora Isabela de Meneses O conselheiro do Tribunal de Contas Jackson Veras determinou que o prefeito Dr. Heli seja notificado e apresente sua defesa formalmente no prazo de 15 dias. O Sindicato dos Servidores Municipais da Educação de Simplício Mendes denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o prefeito do município Heli Lopes, […]
12/08/2018 – Para Beraldo, falhas em licitações têm chamado atenção do TCE
Diário do Grande ABC Humberto Domiciano Conselheiro faz análise de sua gestão à frente da Corte e atesta aumento de impugnação de editais Sidney Beraldo deixou a presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no fim de janeiro e, em entrevista exclusiva ao Diário, fez uma retrospectiva das ações implementadas sob seu comando e […]
11/02/2018 – MP investiga pagamento de propina de até R$ 20 mil para ex-vereadores de Careiro
A Crítica Janaína Andrade Ministério Público pode pedir a prisão preventiva de todos os ex-vereadores da Câmara do mandato que encerrou em 2016. Processo investiga o “mensalinho” para parlamentares acobertarem falcatruas do prefeito Ex-vice-prefeito Nailson Guedes, segundo delação, chegou a ameaçar cortar o dedo do ex-prefeito Hamilton Villar por conta do atraso no pagamento da […]
10/02/2018 – Decreto reduz burocracia e incentiva colaboração público-privada na ciência
Estadão Herton Escobar Regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação dá segurança jurídica para que empresas, universidades e governos possam interagir de forma mais intensa, aproveitando mecanismos legais que já existem há mais de 10 anos, mas nunca foram implementados Mecanismos legais criados há mais de dez anos para aproximar as universidades da […]
09/02/2018 – TCE lança portal para fiscalizar contas dos municípios de MG
G1 – MG Em evento, presidente do Tribunal comentou sobre nova lei que permite juízes, desembargadores e conselheiros vender férias-prêmio. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou nesta sexta-feira (9) o portal Dados Abertos. O sistema vai permitir uma maior fiscalização das finanças dos 853 municípios de Minas. Jornalistas, estudantes, pesquisadores participaram do lançamento […]
08/02/2018 – Diadema revoga licitação plagiada
Diário do Grande ABC Raphael Rocha A Prefeitura de Diadema anunciou ontem que revogou a licitação para contratação de agência de publicidade no mesmo dia que o Diário mostrou que o edital foi copiado de certame para a mesma finalidade aberto no ano passado pela prefeitura de Jandira, no Interior do Estado. A administração de […]
07/02/2018 – MP apreende documentos e prende chefe do setor de licitação em Ivaiporã
TN Online Ivan Maldonado O Ministério Público do Paraná (MP/PR) investiga denúncias de supostas irregularidades no setor de licitação Prefeitura de Ivaiporã. Ontem (6) foi cumprido um mandado de busca e apreensão no setor. Foram apreendidos diversos processos licitatórios dos últimos dois anos, e o servidor responsável pela pasta acabou sendo detido temporariamente. De acordo […]
06/01/2018 – Participantes de licitações poderão ter que contratar pessoas em situação de rua
Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2017) que altera a Lei 8.666/1993 para inserir no ordenamento jurídico a previsão de que editais de licitação de obras e serviços no âmbito da administração pública exijam, quando compatível com o objeto do serviço, a contratação de trabalhadores […]
05/02/2018 – Sessão Extra: Projeto prevê transmissão ao vivo de licitações da prefeitura e da Câmara
Gazeta de Taubaté Transparência Após denúncias de irregularidade na licitação realizada pela Câmara de Taubaté para comprar um painel eletrônico com sistema de votação, a vereadora Loreny (PPS) apresentou um projeto para tentar aumentar a transparência de certames no município. Transmissão Segundo o projeto, protocolado na última sexta-feira, todas as licitações realizadas pela prefeitura e pela Câmara […]