06/05/2018 – CEI identifica mais de 40 obras públicas paralisadas em Goiânia
Diário de Goiás Thais Dutra A partir desta segunda-feira (7), os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia darão continuidade às investigações referentes às causas e consequências da paralisação de diversas obras em Goiânia, que geram prejuízos tanto aos cofres do município quanto à população. De acordo com o presidente […]
05/05/2018 – Reuniões dos processos licitatórios da Câmara de Campina serão transmitidas ao vivo
Paraiba On Line Fonte: Ascom Todas as reuniões dos processos de licitações para aquisição de serviços ou produtos da Câmara Municipal de Campina Grande passarão a ser transmitidas ao vivo. É o que define um Projeto de Resolução proposto pela presidente Ivonete Ludgério (PSD) e que será subscrito pelos membros da Mesa Diretora. A matéria […]
04/05/2018 – TCE celebra TAG com o consórcio de municípios do Nordeste do Paraná
CGN Maycon Corazza O TAG aprovado estabelece o cronograma com os prazos para as entregas dos dados do Codenop aos sistemas do TCE-PR, que estão em atraso…. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná firmará com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná (Codenop) Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), por […]
03/05/2018 – MT é o primeiro estado do Brasil a realizar licitação em RDC após decisão do STF
CenárioMT Visando assegurar uma maior agilidade, qualidade e economia de recursos na realização de obras públicas, o Estado de Mato Grosso é o primeiro do Brasil a fazer uma licitação utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para ações ligadas à melhoria da mobilidade urbana e infraestrutura logística, após a recente decisão do Supremo Tribunal […]
02/05/2018 – MP denuncia ex-secretário por contratação sem licitação para aquário
O Povo Biscamrck Maia, alvo da denúncia, era secretário do Turismo do Estado e hoje é prefeito de Aracati O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pela contratação sem licitação empresas para obras do Acquario do Ceará. Maia, que em 2015, era secretário de Turismo do governo Cid […]
01/05/2018 – Justiça cancela Festa da Cebola de Campo Magro
CBN Estava tudo pronto para 1ª Festa da Cebola e Agricultura familiar de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, até uma liminar da Justiça impedir a realização dos shows. O evento seria entre sábado (28) e segunda-feira (30). A liminar foi assinada pela juíza Vivian de Almeida Sobreiro, da Vara da Fazenda Pública de […]
30/04/2018 – Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade
Estadão Luiz Fernando Teixeira Paulo Henrique Barjud, o Paulinho Bururu (PT), violou a Lei das Eleições ao distribuir 6.882 kits escolares aos alunos da rede pública e 30 mil cartões-saúde na véspera das eleições de 2004 O ex-prefeito de Jandira (SP), Paulo Henrique Barjud, o Paulinho Bururu (PT), foi condenado pela 11ª Câmara de Direito […]
29/04/2018 – Grupo afastava empresas de licitação
Gazeta Digital Arthur Santos Da Silva Investigações que subsidiaram a operação Rota Final, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz), apontam para a existência de um cartel objetivando afastar empresas da licitação para o Transporte Intermunicipal em Mato Grosso. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), ocorreram pagamentos de vantagens para que grupos deixassem de disputar a licitação […]
28/04/2018 – Lei que dificulta paralisação de obras públicas é sancionada
Agora Mato Grosso Agência Senado A “guerra de liminares”, com a qual muitas vezes é interrompida a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que estabelece a Lei 13.655/2018, publicada nesta quinta-feira (26) com uma série de vetos. O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, […]
27/04/2018 – Prefeito de Paranapanema tem mandato cassado por dispensa de licitação
G1 Itapetininga e Região Vereadores cassaram mandato de Antônio Nakagawa (PV) por 6 votos a 3. Chefe do Executivo não pôde comparecer à sessão por problemas de saúde. Sessão extraordinária para posse do vice-prefeito José Maria Alves (PV) será às 14h. O Prefeito de Paranapanema (SP) Antônio Hiromiti Nakagawa (PV) teve o mandato cassado por […]