26/05/2018 – Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Dourados Agora Por Agência Senado O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública, poderá ganhar uma regulamentação. Na quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final um projeto com esse objetivo (PLS 108/2018). Caso não haja recurso para votação no Plenário, […]
25/05/2018 – Licitações realizadas pela Prefeitura de Cabo Frio serão transmitidas ao vivo por rede social
Clique Diário Thaiany Pieroni As licitações realizadas pela Prefeitura de Cabo Frio passarão a ser transmitidas ao vivo pela página oficial do órgão no Facebook. A informação foi anunciada foi feito pelo prefeito em exercício, Aquiles Barreto, após uma reunião com representantes da Coordenadoria de Comunicação Social e da Sub-Coordenadoria de Licitações e Contratos. De […]
24/05/2018 – Funsaud prorroga emergência financeira por seis meses, mas retomará licitações
94 FM Emergência financeira e administrativa declarada no dia 17 de novembro de 2017 completará um ano; Fundação alegou dívidas superiores a R$ 21 milhões à época Hospital da Vida são administradas pela Funsaud desde 2014, quando fundação foi criada (Foto: André Bento) A Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) prorrogou por mais […]
23/05/2018 – Nova legislação pretende aumentar valor para dispensa de licitações
DCI Abnor Gondim Haverá muito apoio no plenário da Câmara para aprovar novas regras nas compras do governo, afirma o deputado relator da matéria, que apresenta hoje (23) parecer em comissão especial O aumento do valor máximo para dispensa de processo licitatório em compras governamentais vai constar do projeto de atualização da Lei de Licitações […]
22/05/2018 – Temer diz a prefeitos que busca ‘rápida solução’ para lei das licitações
Isto É Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 22, que quer “rápida solução” para a questão da Lei das Licitações. Segundo ele, os valores irrisórios permitidos para as compras e realizações de obras públicas impedem que os administradores municipais consigam fazer atos “mais concretos” nas cidades. A nova lei de licitações está […]
21/05/2018 – Relator do projeto da Nova Lei de Licitações recebe as considerações do TCU
TCU Outras ponderações foram feitas pela equipe do Tribunal que participou da audiência na última semana, principalmente em relação à redação de três dispositivos, que possuem expressões que podem levar a interpretações equivocadas O deputado federal João Arruda (PR), relator do que pode vir a ser a Nova Lei de Licitações e Contratos (Projeto de […]
20/05/2018 – Congresso vota nesta semana a MP da intervenção e a lei de licitações
Destak Carolina Cruz Parlamentares devem homologar os cargos temporários no gabinete federal instalado no Rio de Janeiro; projeto sobre contratos públicos pode tipificar o crime de superfaturamento O Congresso Nacional terá uma semana movimentada nas comissões a partir de terça-feira (22). Votações previstas abordam temas de segurança, obras públicas, agricultura e economia. Entre elas, está a […]
19/05/2018 – Justiça bloqueia R$ 12 mi de deputados estaduais e ex-prefeitos por desvios na Bahia
Estadão Isadora Duarte Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, estão entre os doze réus por crimes de fraude a licitações e corrupção em 19 municípios na Operação Águia de Haia A Justiça Federal da Bahia decretou o bloqueio de R$12,4 milhões de doze réus – entre empresários, deputados estaduais, ex-prefeitos e agentes públicos […]
18/05/2018 – TCU vai abrir robô que varre licitações para estados e municípios
Convergência Digital Luís Osvaldo Grossmann Com mais de 1 milhão de documentos digeridos, a robô Alice, usada pelo Tribunal de Contas da União para a análise de licitações e editais diariamente, vai passar por uma reengenharia para facilitar o uso sobre mais bases de dados e permitir que as cortes de contas estaduais e municipais […]
17/05/2018 – Câmara de Guarujá aprova projeto que abrirá nova licitação para transporte público
G1 Santos Projeto de lei complementar segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). A Câmara dos Vereador de Guarujá, no litoral de São Paulo, aprova projeto de lei complementar que autoriza a abertura de nova licitação para o transporte público. De autoria do prefeito Válter Suman (PSB), o projeto prevê que o Poder Executivo […]