04/07/2018 – PF investiga cartel e fraude em licitações na área de saúde no RJ
Terra Reuters A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quarta-feira para cumprir 22 mandados de prisão como parte de uma investigação sobre formação de cartel e fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional […]
03/07/2018 – Governo negocia transição para nova regra de licitação
Isto É Estadão Conteúdo O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo está em negociações para criar uma regra de transição e não ter que adotar já a nova sistemática do Tribunal de Contas da União (TCU) que passou a exigir o envio […]
02/07/2018 – Petrobras poderá usar regime de empresas privadas em contratações para consórcios
UOL Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras poderá utilizar um regime próprio de empresas privadas em contratações de bens e serviços para consórcios em que atue como operadora, quando não se aplicará regra associada à chamada Lei das Estatais que determina a realização de licitação, segundo decisão do Conselho de Administração da petroleira […]
01/07/2018 – Mudança em regra do TCU impede leilão de áreas de pré-sal este ano
Portos e Navios O governo não poderá mais fazer, neste ano, o leilão do óleo excedente do pré-sal, que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Sem a licitação, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, a Petrobrás também deixará de receber o pagamento pela revisão dos termos do contrato que trata […]
30/06/2018 – Sinfra revoga licitação de R$ 200 milhões
Diário de Cuiabá O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte Monteiro, revogou o registro de preços 001/2017 que previa a elaboração e implementação de “kits de transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso”, termo que o Governo utilizou para se referir a construção de 300 pontes de concreto em todo o Estado. Com […]
29/06/2018 – CGL-AM publica a suspensão de três licitações
Contraponto 9 A Comissão Geral de Licitação (CGL-AM) publicou na resenha desta sexta-feira (29) a suspensão de três pregões eletrônicos (PE) sob os números 457/2018, 489/2018 e 567/2018-CGL, sendo que estes dois últimos tiveram determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Tribunal de Justiça (TJ-AM), respectivamente. A licitação n° 457/2018 trata da […]
28/06/2018 – Operação da Polícia Federal em RR mira desvio de R$ 3,5 milhões na Sejuc
G1 RR, Boa Vista Operação Gárgulas tem cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Manaus. A Polícia Federal faz nesta quinta-feira (28) a operação Gárgulas que investiga um desvio de R$ 3,5 milhões na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão […]
27/06/2018 – Resposta do TCE-MS mantém supremacia da Lei Federal para Licitações
MS Notícias Olga Mongenot Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovou por unanimidade o Parecer relatado no processo TC/3053/2018 pelo conselheiro relator, Iran Coelho das Neves. O processo trata da consulta formulada pelo Poder Executivo do Município de Costa Rica, […]
26/06/2018 – Decreto que atualiza valores da Lei de Licitações passa valer em 18 de julho
Aquidauana News O decreto presidencial (nº 9412/2018) que atualiza valores da Lei de Licitações passa valer em 18 de julho, quando os gestores municipais terão maior facilidade para contratação de obras e serviços públicos em seus municípios. Com o ato presidencial, publicado na edição do dia 18 de junho do Diário Oficial da União, fica […]
25/06/2018 – TCE multa ex-prefeito Solteiro por contratação irregular de bandas
Viagora Gabriel Soares O ex-gestor contratou bandas diferentes das previstas no contrato de inexigibilidade de licitação para comemoração do aniversário do município de Boqueirão do Piauí O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia feita contra o ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, popularmente conhecido por Solteiro, devido a uma contratação […]