14/12/2018 – Projeto exige transmissão ao vivo das concorrências das licitações do Estado
Paraíba Online O deputado Manoel Ludgério (PSD) apresentou um Projeto de Lei com base na Lei das Licitações 8.666/93, que estabelece uma legislação que obriga aos órgãos da administração direta e indireta utilizarem-se da maior transparência possível no processo dos serviços contratados. A matéria deverá ser apreciada na próxima legislatura e deverá ser sancionada pelo […]
13/12/2018 – Servidores públicos são presos suspeitos de participar de fraudes em licitações
Estado de Minas Segundo a Polícia Civil, os suspeitos fraudavam aquisições de materiais hospitalares de Teófilo Otoni. Ao todo, quatro pessoas foram presas A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira, quatro suspeitos de fraudar aquisições de materiais hospitalares da cidade de Teófilo Otoni, Região do Jequitinhonha-Mucuri. As prisões fazem parte da terceira fase da operação “Tarja […]
12/12/2018 – Justiça anula PPP da iluminação de SP e pede licitação em 60 dias
Reporter Diário A Justiça de São Paulo decidiu anular a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da cidade de São Paulo, que previa um contrato com uma empresa terceirizada, para trocar as lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED. Na decisão, da 1ª Câmara de Direito Público, ficou determinado à Prefeitura que faça uma nova […]
11/12/2018 – Dois são presos em nova ação contra fraude em licitação em Dourados, MS
G1 MS Segundo informações do Ministério Público, foram cumpridos ainda dois mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nova ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) contra fraude em licitação, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande. De acordo […]
10/12/2018 – Prefeito de Niterói é preso em desdobramento da Lava Jato
G1 Investigações apontam que Rodrigo Neves recebeu R$ 10 milhões do reembolso da gratuidade de ônibus no município. Político passou mal ao receber voz de prisão. Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais […]
09/12/2018 – BIM será obrigatório para obras públicas a partir de 2021
Engeplus Comitês foram formados para disseminar a plataforma pelo Brasil O uso do Building Information Modelling (BIM) será obrigatório a partir de 2021 nos projetos e construções brasileiras. Esse foi o teor do Decreto Presidencial assinado esse ano para democratizar a plataforma no país. Seis meses após o anúncio da medida, os trabalhos de comitês […]
08/12/2018 – Justiça Federal condena 15 pessoas por fraudes em licitações em Canoas
G1 – RS Entre os condenados estão agentes públicos e empresários do ramo da construção civil. Penas variam de dois anos e seis meses de detenção a 17 anos e cinco meses de reclusão. Os acusados também pagarão multas que variam de R$ 35 mil a mais de R$ 439 mil. A 7ª Vara Federal […]
07/12/2018 – Nova lei de licitações tem pontos que facilitam corrupção, dizem entidades
Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias Projeto foi aprovado em comissão especial na Câmara e aguarda votação em plenário Apesar de endurecer as punições para fraudes, o projeto que altera a lei de licitações tem brechas que podem facilitar casos de corrupção, segundo entidades do setor da construção críticas à proposta. O substitutivo foi […]
06/12/2018 – Prefeitura de SP retoma licitação para concessão de ônibus e contratos sobem para R$ 71 bilhões
G1 SP – São Paulo Tatiana Santiago Edital foi relançado nesta quinta após liberação do TCM. Período de concessão dos ônibus é de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais um. TCM autorizou Prefeitura de São Paulo a retomar a licitação de ônibus — Foto: TV Globo/Reprodução A Prefeitura de São Paulo relançou, na madrugada […]
05/12/2018 – Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal
TV Globo – Brasília Fernanda Vivas Com aprovação, projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. Proposta prevê pena maior para quem fraudar licitação e aumenta valor para licitação ser dispensada. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que revoga a Lei de Licitações e […]