13/01/2019 – TCU aponta irregularidade de mais de R$ 2 bilhões em contrato com Cuba

Destak Acordo entre Fiocruz e laboratório cubano foi assinado em 2004 Um auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou irregularidades no contrato da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com o labortatório cubano Cimab S/A. O contrato foi firmado em 2004, sem a exigência de licitação, e previa a transferência de tecnologia de medicamentos […]

12/01/2019 – Festa da Maçã 2019 terá parceria público-privada

Correio Lageano Núbia Garcia  Depois de dois anos sem ser realizado, um dos mais tradicionais eventos da Serra Catarinense volta a acontecer em São Joaquim, em 2019. A Festa Nacional da Maçã será realizada entre os dias 2 e 5 de maio, em novos moldes, por meio de uma parceria público-privada, seguindo o exemplo da […]

11/01/2019 – TCU vê irregularidades e suspende duplicação da BR-230 na Paraíba

AEC Web Yuri Soares Órgão identificou problemas no processo de contratação do empreendimento, como licitação sem licença prévia ambiental e utilização de critérios de medição inadequados Segundo a assessoria do TCU, a suspensão foi necessária porque a ausência de licença prévia ambiental poderia acarretar danos ao meio ambiente e prejuízos aos cofres públicos (Créditos: divulgação/ […]

08/01/2019 – Dnit fixa regras para apurar e punir fraudes em licitações e contratos

Valor Econômico Rafael Bitencourt A diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estabeleceu ontem os procedimentos para apurar e punir empresas que fraudarem licitações ou contratos de obras de transportes assinados pelo órgão. As sanções vão da simples advertência, passando por multas, restrição temporária para participar de novas licitações e contratações do próprio […]

07/01/2019 – Consórcio ganhou com proposta menos vantajosa

Correio do Estado Concorrente tinha veículos novos e toda frota adequada para pessoas com deficiência Mesmo oferecendo frota de veículos usados, o Consórcio Guaicurus, responsável por 20 anos pela administração do transporte coletivo de Campo Grande, foi o vencedor da licitação realizada em 2012. Os volumes 12 e 13 da documentação relativa à contratação da […]

06/01/2019 – Empresários admitem ter pagado propina para manter contrato com o DEP

Zero Hora Adriana irion Polícia concluiu inquérito indiciando ex-diretores e servidores por corrupção e organização criminosa na gestão PP/MDB. As investigações prosseguem Serviços pagos sem qualquer fiscalização. Encontros com empresários para tratar pagamento de propina sobre o valor de contratos. Documentos falsos assinados como verdadeiros. Coação durante as investigações. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Estes são alguns […]

05/01/2019 – Proposta permite inexigibilidade de licitação para contratação de advogado

Folha Nobre O Projeto de Lei 10980/18 tem como objetivo permitir a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. Pela proposta, os serviços do advogado são, por natureza, técnicos e singulares se for comprovada a notória especialização. O texto, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), tramita na Câmara dos Deputados. Proposta de […]