02/09/2019 – Licitação: nova lei reúne consenso
Folha PE O texto-base da nova lei de licitações (PL 1.292/1995), aprovada na Câmara Federal em junho, cujo destaques devem ser analisados nos próximos dias, visa combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada. O projeto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, […]
01/09/2019 – Polícia Civil prende dois por atrapalhar investigações na operação Ongs de Papel
Surgiu Camilla Negre Duas pessoas investigadas pela Polícia Civil na operação Ongs de papel, que investiga suposto desvio de recursos de emendas parlamentares em convênios com instituições sem fins lucrativos, tiveram prisão decretada nesta sexta-feira, 30. A representação foi feita pela Divisão de Repressão à Corrupção – DECOR/DRACCO, por meio dos delegados de polícia Bruno […]
31/08/2109 – Vereadores suspeitos de fraudar licitações são presos durante sessão da Câmara em Dourados, MS
TV Morena Carlos da Cruz Eles foram presos nesta sexta-feira porque, segundo a Justiça, descumpriram ordem de afastamento das funções de vereadores. Dois vereadores de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, foram presos na noite desta sexta-feira (31), durante a sessão da Câmara Municipal. Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) estavam afastados dos […]
30/08/2019 – Câmara aprova “seguro anti-corrupção” para garantir execução de obras e serviços
A Voz da Serra Fernando Moreira Nova lei prevê que contratos deverão estar amparados por seguradora, contratada pela empresa vencedora da licitação A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, na sessão da última terça-feira, 27, o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Johnny Maycon que estabelece o mecanismo de seguro-garantia […]
29/08/2019 – Prefeita de Arcoverde é condenada por improbidade administrativa
Diario de Pernambuco Danielle Santana A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde. A sentença tem como base uma ação civil pública prosposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que teve como fundamento auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado […]
28/08/2019 – STJ muda entendimento sobre emissão de certidões fiscais
Valor Econômico Joice Bacelo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria de votos, que só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. A decisão é da 1ª Turma e muda o entendimento que vinha sendo adotado pela Corte. […]
27/08/2019 – Ministério Público denuncia prefeito Chico Carvalho a Justiça
Viagora Dani Sá A ação de improbidade administrada contra o gestor de Massapê do Piauí, foi assinada pela promotora Romana Leite Vieira. O Ministério Público do Piauí propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho. Na mesma ação, […]
26/08/2019 – Licitações que somam quase R$ 2 bi são suspensas em Minas; saiba os motivos
Estado de Minas Isabella Souto Valor corresponde a 43 editais barrados pelo Tribunal de Contas do Estado por incorreções técnicas, irregularidades ou mesmo por má-fé dos gestores públicos Irregularidades em contratos com o estado ou municípios mineiros poderiam lesar os cofres públicos em pelo menos R$ 1,97 bilhão. Poderiam. O valor corresponde a 43 editais […]
25/08/2019 – Governo muda regras para pesquisa de preços em compras públicas
Mato Grosso Mais D`Laila Borges / SEPLAG-MT Com o objetivo de desburocratizar e deixar os processos de compra mais céleres, eficientes, autônomos e promover maior segurança jurídica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, alterou o decreto que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, as aquisições de bens, contratações de serviços, […]
24/08/2019 – Prefeitura paga R$ 150 mil por show de Israel Novaes no Amazonas
Portal do Holanda Manaus/AM – Por inexigibilidade de licitação, a Prefeitura de Itacoatiara contratou o cantor Israel Novaes para realização de show no 34º Festival da Canção (Fecani). O valor que será pago ao artista é de R$ 150 mil, conforme publicação do processo licitatório no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta sexta-feira (23). A […]